Rumo a Bombordo

Comentário para o Comércio do Seixal - Plano de Pormenor da Torre da Marinha

2008-08-27T09:26:00.000+01:00

Este é o texto que podem comentar para a edição desta semana do Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, numa rubrica conjunta com o Blog Revolta das Laranjas.
Em época estival acontecem as festas populares por todo o concelho. Sucede que de popular já nada têm estas festas e a sua organização pertence integralmente ao poder autárquico. Também por isso, a máquina de propaganda da Câmara encarrega-se de instalar um stand onde são anunciadas as futuras obras do regime.
Este ano o grande projecto anunciado é o Plano de Pormenor da Torre da Marinha (com direito a maquete e tudo).
Ao mesmo tempo em declarações a um órgão de comunicação social o vereador do Ambiente, revelou, a propósito deste plano que irão nascer ali "novas áreas urbanas e um parque municipal com zonas verdes".
Um parque municipal com zonas verdes? Diz o vereador do ambiente da CMS.
Vejamos então os números da futura zona verde do Seixal:

Área de construção prevista: 133.669 m2

Número total de fogos: 1200

400 fogos serão propriedade da Câmara Municipal do Seixal

Índice global de construção 0,39, numa área maioritariamente classificada como agrícola ou de protecção paisagística.

Por fim referir que não se vê bem na maquete, que os edifícios a construir aparecem transparentes, mas para os terrenos das antigas oficinas municipais estão previstas duas torres de doze andares cada uma e para os semáforos do Fogueteiro uma de 15.

Resta dizer que já defendi em reunião pública de Câmara que toda aquela área fosse destinada a um grande parque urbano, à semelhança do Parque da Paz em Almada e de tantos outros bons exemplos que nos chegam de todo o país.
Na ocasião, também pelo vereador do ambiente foi-me respondido que em Almada havia o Almada Fórum que teria "patrocinado" aquelas obras...
Pois é, no Seixal não há o Rio Sul Shopping!
Vamos lá a comentar.

De regresso de férias...

2008-08-25T16:50:00.002+01:00

De regresso de férias, dizem-me que este ano o cartaz das festas de Corroios é à Benfica...
Fraquinho, fraquinho!

Disponibilidade / Disponibilidades

2008-08-14T14:14:00.004+01:00

Um excelente texto, da autoria do Professor Mário Frota, para meditar no período estival.

"Disponibilidade? O que é a disponibilidade? Estaremos disponíveis para admitir a disponibilidade legal e a disponibilidade ilegal, segundo as circunstâncias e as conveniências?
Temos vindo a repetir incessantemente desde 1996, altura em que saiu a LSPE - Lei dos Serviços Públicos Essenciais: a taxa ou tarifa de disponibilidade mais não é do que um consumo mínimo encapotado.
E a LSPE dizia, na sua versão original, no seu artigo 8.º, de forma simples e nada equívoca:
“São proibidas a imposição e a cobrança de consumos mínimos.”
Claro que a delirante imaginação de uns espertalhaços fez o resto: criou-se um sem-número de sucedâneos com dissimulações as mais diversas: quotas, taxas ou tarifas de serviços, quotas, taxas ou tarifas de disponibilidade, quotas, taxas ou tarifas de manutenção, quotas, taxas ou tarifas de conservação, termos fixos, termos fixos naturais, taxas de fiscalização de concessionários… um ror de denominações que tendiam, as mais das vezes, a tornear as justificáveis proibições da lei!
Com a publicação da Lei 12/2008, de 26 de Fevereiro, que visava sobretudo clarificar determinados aspectos da lei original, tal como a lemos, e disciplinar situações de manifesto abuso como as dos alugueres vitalícios dos hidrómetros, como lhes chamam com rigor técnico os brasileiros (contadores, para os portugueses), se estabeleceu, no artigo 8.º a redacção seguinte:
“1 - …
2 - É proibida a cobrança aos utentes de:
a) Qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados;
b) Qualquer outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, independentemente da designação utilizada;
c) Qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra, com excepção da contribuição para o audiovisual;
d) Qualquer outra taxa não subsumível às alíneas anteriores que seja contrapartida de alteração das condições de prestação do serviço ou dos equipamentos utilizados para esse fim, excepto quando expressamente solicitada pelo consumidor.
3 - Não constituem consumos mínimos, para efeitos do presente artigo, as taxas e tarifas devidas pela construção, conservação e manutenção dos sistemas públicos de água, de saneamento e resíduos sólidos, nos termos do regime legal aplicável.”

E, claro, desaparecido o aluguer, logo a fértil imaginação e o despudor de uns quantos fizeram o resto: “morre o aluguer do contador, nasce a taxa de disponibilidade”. E, assim, se decretou o nascimento, para muitos a 26 de Maio (ou antes… para os que se “preveniram” conceitualmente), da TAXA DE DISPONIBILIDADE!
No entanto, as escolas doutrinais dividiram-se, à boa maneira antiga, lobrigando-se, pois, duas correntes e, uma outra, temperada ou híbrida:
- a primeira que entende que a “taxa de disponibilidade” é lícita porque, para se ter água disponível – et pour cause! – há despesas, portanto, lança-se a taxa e fica tudo resolvido: acaba o aluguer, mas há que encontrar um manancial em numerário que suporte os encargos administrativos dos serviços ou empresas de distribuição;
- a segunda que considera tratar-se de um embuste e, portanto, sejam quais forem as circunstâncias, será sempre um “consumo mínimo” encapotado numa qualquer “taxa de disponibilidade”: desse modo tal taxa é ilícita;
- a terceira - já veiculada em comunicado de jornal com a insígnia de uma associação (?) de consumidores - entende que é, segundo as circunstâncias, lícita ou ilícita: é lícita se não substituiu após a data de entrada em vigor da lei (pois só poderia ser!) o aluguer de contador; é ilícita caso contrário…
Se as empresas ou os serviços – sabedores de todas estas artimanhas com dois anos de antecedência, tanto quantos os que se levaram de feitura da lei e suas aprovações e promulgação – nesse interim mudaram o nome de “aluguer” para disponibilidade, beneficiam da licitude; se se distraíram e só o fizeram a 26 de Maio, ou depois, “gramam” com a ilicitude no pêlo…
Ora, meus Senhores, isto é um verdadeiro gozo… e mostra o estado actual do ordenamento jurídico português, dos seus intérpretes, das associações de interesses ou de “defesa” (!) do consumidor” e das promiscuidades que este processo postula!
Ou vamos ter de mandar estes tipos todos para a Escola – aprender a ler e a interpretar – ou é altura de refazer, de fazer de novo a lei e repor as coisas no são!
Tertium non datur…O que quer dizer que terceira hipótese se não verifica ou não ocorre!
Entendamo-nos: o preço da água tem de decorrer de uma contabilidade analítica. E facturem-na ao preço que resultar daí e de uma margem social de garantia. Deixem-se de folestrias e de andar a mangar com o pagode!
Isto não é direito, não é nada! É uma algaraviada que só avantaja quem se socorre de tais truques e de tão burlescos mandarins para distrair os mais…, ludibriando consumidores e fazendo precipitar gente de boa-fé em nuvens de fumo, lançando-as em estéreis discussões!

E o Parlamento não pode embarcar nestas coisas!"

Morreu Amélio dos Santos

2008-08-11T12:16:00.003+01:00

Na passada sexta-feira fui, de novo, surpreendido com uma daquelas notícias que nunca queremos ouvir. Morreu o Sr. Amélio.
A primeira vez que o vi foi numa Assembleia Municipal, onde, durante o período aberto à população, defendia acerrimamente e devidamente fundamentado com a sua exaustiva pesquisa, o direito da Ponta dos Corvos ser integrada na "sua" freguesia do Seixal. Nesse dia, ao longo duma extensa intervenção, várias vezes foi interrompido pelo Presidente da Mesa que lhe repetia: "O Sr. Munícipe tem que terminar". Depois duma destas interpelações, Amélio interrompeu o seu raciocínio e dirigindo-se ao Presidente da Mesa replicou: "Vê lá se te calas que já estou farto de te ouvir e ainda sou teu tio pela parte da tua mulher!" É este o Sr. Amélio que guardarei na memória, interessado na causa pública, estudioso e corajoso.
Mais tarde, através do Vereador Menezes Rodrigues, vim a saber que o Sr. Amélio era uma verdadeira lenda viva nos idos de cinquenta do século passado no Seixal. Terá passado de boca em boca a rixa em que Amélio se envolveu no estádio do Bravo por esses anos, e aquando da chegada da Guarda a sua espectacular fuga saltando a barreira de elevado declive que separa o Estádio do núcleo urbano do Seixal.
Não tanto por estas aventuras, mas por outras de cariz mais político, já referenciado pela policia política, Amélio acompanhado da família emigrou para o Canadá e mais tarde para os Estados Unidos, onde continuou a sua luta política, financiando os movimentos oposicionistas e, ele próprio, organizando núcleos de Portugueses que inevitavelmente se tornavam pólos agitadores contra o regime instalado.
No estrangeiro elevou sempre bem alto o nome de Portugal e o do "seu" Seixal através do seu ofício, carpinteiro naval, profissão que exercia com mestria.
Aprendeu o seu ganha-pão na praia do Seixal, como fazia questão de frisar, mas trabalhou com reconhecimento, nos mais prestigiados e luxuosos estaleiros de barcos de recreio.
Com os alvores da Liberdade voltou à sua terra e exerceu o cargo de Presidente da Junta de Freguesia, que se designava ainda Regedor, no período que antecedeu as primeiras eleições autárquicas. No entanto, desiludido com o rumo que a Revolução tomava rumou de novo ao caminho do auto-exílio.
Já reformado volta à sua terra, desta vez apenas empenhado em defender a integração da Ponta dos Corvos na freguesia do Seixal e na defesa das alfaias do seu ofício, mal representadas na heráldica do concelho do Seixal, talvez numa representação criada por quem fosse mestre de outros ofícios...
Sendo a generosidade seu timbre, não posso, por fim, deixar de recordar a ocasião em que sabendo-me praticante de vela me visitou no meu gabinete, trazendo consigo uns sapatos de vela de elevada qualidade que guardava das aventuras além-mar, por isso, mas acima de tudo pelo exemplo, aqui fica o meu muito Obrigado Sr. Amélio com a firme promessa que continuarei a sua Luta.
Hasta la Victoria, Siempre!

O Blog está de greve!

2008-08-09T08:50:00.001+01:00

Pois é...
Estou de férias e hoje faço anos...
Se quiser dê-me os Parabéns!

Vejam este Blog

2008-08-08T19:39:00.000+01:00

Há quem tenha acusado este Blog e o seu autor de anti-comunismo primário. É falso e penso que este post é a prova disso.
Peço-vos para visitarem o Blog (que desde sempre consta das ligações locais recomendadas aqui na casa) Mar Arável.
O seu autor é actualmente das pessoas que considero melhor tratarem a lingua pátria.
Falo de Eufrázio Filipe, antigo Presidente da Câmara Municipal do Seixal. Neste caso perdeu-se um mau Presidente, ganhou-se um excelente escritor.
Viva a troca!

O Blog está de luto

2008-08-07T19:33:00.003+01:00

Recebi hoje pela manhã, a notícia que o Carlos Pereira tinha falecido vitima de doença prolongada.
Foi um choque, das últimas vezes que nos cruzámos, com um cumprimento sempre afável, nada o fazia prever.
O Carlos foi Secretário das reuniões de Câmara, no ínicio deste mandato. Registei na minha memória a postura afável e o sorriso franco dos justos.
Esta é a minha sentida homenagem.
Até sempre Carlos!

Novo aeroporto: Governo quer aproveitar antigos terrenos industriais para aliviar pressão imobiliária

2008-08-05T07:30:00.000+01:00

2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Novo aeroporto: Governo quer aproveitar antigos terrenos industriais para aliviar pressão imobiliária
2008-07-22 17:17:15
Lisboa, 22 Jul (Lusa) - O Governo quer criar parcerias com as autarquias da Margem Sul para tirar partido de terrenos industriais abandonados e aliviar a pressão imobiliária associada à construção do novo aeroporto em Alcochete, anunciou hoje o ministro do Ambiente.

O objectivo é "requalificar áreas que estão sub-utilizadas na Margem Sul" para "construir cidade com qualidade", explicou Francisco Nunes Correia que participou hoje numa reunião do Fórum Metropolitano Lisboa 2020 para debater os problemas da energia e os seus efeitos no desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa

"Em vez de desbravar novas áreas, é melhor usar áreas industriais abandonadas. Há terrenos nessas condições em cidade como o Barreiro, Seixal, Almada, que são ideais para a construção de áreas urbanas qualificadas", salientou o governante.

Questionado sobre a possibilidade de fazer novos estudos que fundamentem a necessidade de construir um aeroporto que substitua a Portela, face à escalada dos preços dos combustíveis, Nunes Correia considerou que "a localização está decidida" e que os estudos que importa agora fazer devem incentivar os transportes públicos.

"O preço do petróleo deve é influenciar no sentido de reforçar os transportes públicos" que vão servir o novo aeroporto, acrescentou o ministro.

RCR.

Lusa/fim

Plano de Pormenor de Vale de Chícharos.

2008-08-04T07:43:00.000+01:00

No D.R., II Série, n.º 140, Aviso n.º 20640/2008, e pelo período de 22 dias úteis, com início a 22 de Julho, encontra-se em processo de discussão pública, o plano de Pormenor de Vale de Chícharos.
Perante o anunciado, pena é que a discussão pública de tão grave problema do Concelho do Seixal, como o é o Bairro da Jamaica, se faça num período em que a maioria da população se encontra de férias. Além do timing inoportuno, convém relembrar este assunto pela sua importância, e pelo que que representa deveria, no minímo, ter merecido destaque, quer na página de internet da Câmara Municipal do Seixal, quer no próprio Boletim Municipal.
Mas para além destes considerandos, vejamos alguns pormenores do que aqui se discute.
Tal como já aqui foi referido, por mim, a Urbangol (pessoa colectiva nº 980202418)é a proprietária daquele espaço, esta sociedade está sediada num paraíso fiscal e tem a seguinte morada: 23 Portland House, Glacis Road, Gibraltar. Contudo, é curioso constatar que para correspondência postal aparece uma morada do Montijo!... O domicílio escolhido é: Rua Manuel Tiago, nº 130, Montijo. Aos leitores deste Blog, peço que se passarem pelo Montijo matem a nossa curiosidade dizendo-nos a todos o que funciona nesta morada...
Considerando que a Urbangol é uma das empresas listadas no site da DGCI como um dos maiores devedores ao fisco e que os representantes da empresa são Teodoro Bartolomeu Neto Gomes Alho e Carlos Manuel Ferreira da Paz Ramildes (este último militante do PCP) ex-deputado e ex-membro do Comité Central deste Partido não se entende a demora deste processo. Falta de informação não será seguramente.
Reportando ao ano de 2004, mais concretamente ao dia 26 do mês de Abril, foi celebrado um protocolo entre a CM Seixal e a Urbangol que acordava orbigações de ambas as partes de modo a se chegar à resolução do problema de Vale de Chicharos (Bairro da Jamaica). A Câmara facultava a isenção de taxas de urbanismo no valor de 530.978,77€ para comparticipação do realojamento daquelas familias, ao passo que a Urbangol ficava com o ónus de ter de colocar 33 casas pré-fabricadas na Cucena no âmbito do PER, bem como criar um Centro comunitário orçado em 242.375€ e criar duas fracções comerciais no valor de68.973,84€ cada. Acontece que no âmbito do protocolo a Urbangol se comprometia em 30 dias a começar as obras comprometendo-se a concluilas em 180 dias. De Abril de 2004 até hoje os 180 dias já se puderam contar várias vezes...
Ridículo é que perante tanto incumprimento por parte da Urbangol, a Câmara Municipal continue a apostar num processo que se arrasta, e triste é ver o Estado compactuar com este tipo de práticas comerciais. Não se entende!
Ou se calhar entende...

Nem nunca mais

2008-08-02T07:49:00.000+01:00

nem nunca mais

nem para sempre

nenhum absoluto

nem nada

ou

tudo

até onde irão

minhas palavras?

quero vivê-las

no osso

na brasa

nos vãos

duras

quentes

húmidas

você dizia sempre

e eu achava que era pouco

agora é quase nunca

e eu acho que é muito

em definitivo,

só o relativo

Piccola Marcia

Poesia no primeiro dia de férias, acho que posso...

Sud Express Lisboa-Paris

2008-08-01T07:06:00.001+01:00

O comboio Sud Express carrega, em si mesmo, um significado histórico-político. Por ele passam histórias de quem fugia do antigo regime. O Sud era o comboio da liberdade portuguesa, um símbolo para os dias de hoje.
Por tudo isso, era grande a expectativa de nele andar, para ver como era tudo aquilo que ouvira e lêra, contudo, depois do sonho realizado a desilusão foi completa. Para começar, os bilhetes são caros, cada um custando mais de 50 euros. Em cada carruagem viajam mais de oito pessoas, algo pouco simpático para quem passa mais de oito horas sentado. A somar a tudo isso, o comboio era de 1974, o que só veio comprovar ainda mais a má relação qualidade/preço.
Para mim, que queria reviver os tempos do regresso de Mário Soares, não valeu a pena.
Salvou-se a ternura de um companheiro de viagem que, sozinho, com 83 anos de idade, voltava a Paris, cidade onde tinha nascido, mas que tinha abandonado aos 8 anos de idade. Cumpria-se assim o sonho de uma vida!
Aqui fica o testemunho.

Depois de acontecer não digam que desconheciam...

2008-07-31T16:53:00.004+01:00

Ontem de manhã, como habitualmente, ao dirigir-me para o escritório, contorno a rotunda do "Centro Sul", Almada, viro para a Bento Gonçalves e, pretendendo virar para a R. Conceição Sameiro Antunes, aguardo o sinal verde que deveria surgir após a passagem do Metro que proveniente da Universidade descia a Ramalha, transpondo a Bento Gonçalves para se deslocar em direcção a Corroios. Qual não foi o meu espanto, tendo ficado mesmo atónito, quando olho para o sinal que passa a verde, meto a primeira e quando me preparava para acelerar, olho para a linha do meu lado esquerdo e, vejo o pachorrento Metro que se desloca e se prepara nesse preciso momento para transpor a via que eu devia seguir, com o sinal verde aberto. "Travei", fiz uma vénia ao dito, deixei-o passar serenamente e, só depois, me foi permitido seguir viagem, ainda que o sinal verde me indicasse essa possibilidade há já algum tempo.

O que se passou é muito grave em termos de segurança e espero que um qualquer condutor, menos atento e mais acelera, não vá "marrar" com o Metro, provocando-se um acidente que pode assumir contornos de grande gravidade.

As autoridades de trânsito e a Metro sul do Tejo não podem ignorar esta realidade.

7 pecados do século XXI

2008-07-31T07:56:00.000+01:00

A Igreja Católica decidiu-se por mudar os sete pecados mortais, dizendo que a lista elaborada pelo Papa Gregório I, no século VI, estava obsoleta. Nesse sentido, o Vaticano publicou as modernas práticas que devem, a partir de agora, ser evitadas pelos fiéis da Igreja Católica.

Os 7 "novos" pecados são os seguintes:

- Fazer manipulação genética;
- Realizar experiências em seres humanos, incluindo embriões;
- Poluir a Terra;
- Provocar a injustiça social;
- Ser causa da pobreza;
- Procurar riqueza sem limites;
- Consumir drogas.

Já agora, convém mencionar os 7 "antigos":
- Gula; Luxúria; Avareza; Ira; Soberba; Vaidade e Preguiça.

Uma clara diferença nota-se: os pecados antigos era facilmente mencionáveis, pois possuiam uma palavra própria para os identificar. Para identificar os novos, ter-se-á de recorrer à construção de frases...

Até pecar já é mais complicado! Sinais dos tempos...

Eles falam, falam... Mas não dizem nada!

2008-07-30T07:24:00.001+01:00

Eles falam, falam... Mas não dizem nada!
E isso chateia-me, confesso.
O Sr. Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, entrevistado por um órgão de comunicação social disse (a negrito):

"A Câmara do Seixal queixa-se de uma dívida do Benfica de 170 mil euros...

-A Câmara do Seixal? Não, não deve ter sido a Câmara do Seixal...

-A Câmara do Seixal diz que enviou para execução fiscal uma parte da dívida do Benfica. Uma dívida de 170 mil euros referentes à água do centro de estágios...

-Como deve calcular, eu sei o que se passa Eu e o sr. Mário Dias temos estado em diálogo com a Câmara do Seixal. Mas não temos de dar notícias [a esse respeito] nem a Câmara do Seixal de certeza o fará Vamos falando."

Esta desvalorização e subalternização da Câmara Municipal face a uma outra entidade preocupa-me e nesse sentido cumpre-me esclarecer:
Os Vereadores do Partido Socialista em sessão pública da Câmara Municipal do Seixal questionaram o executivo comunista sobre esta matéria, a resposta obtida, não só não confirmou o valor da dívida, como a desvalorizou.
Mais tarde a questão foi retomada pelos órgãos de comunicação social nacionais, em consequência do que foi confirmada uma dívida, entretanto já em execução fiscal, no valor de 170.000 Euros, referindo ainda fonte da Câmara Municipal que existiam devedores maiores a esta Câmara.

Assim, e face ao exposto, foi entregue pela Vereação Socialista um requerimento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, no sentido de ser esclarecido:

1 - Qual a facturação detalhada, de consumo de água, da Benfica SAD desde que se instalou no concelho?

2 - Qual a relação completa de devedores, referentes a consumo de água, que apresentam valores superiores a 5.000 Euros?

Estamos esperando (para utilizar o gerúndio Algarvio, que é quase época de férias).

No Jobs for the Girls

2008-07-29T07:58:00.002+01:00

Goya - Retrato da Marquesa de Santa Cruz

Uma das minhas primeiras tarefas, quando assumi o cargo de Vereador da Câmara Municipal do Seixal, foi, naturalmente, inteirar-me do seu organigrama.
Lembro-me que na altura o serviço que mais me surprendeu se designava, e continua a designar, "Serviço de Leituras do Diário da República".
A razão desta surpresa, é que desde o meu primeiro dia como Advogado Estagiário me habituei a que a primeira coisa a fazer ao chegar ao escritório é, justamente, ler o Diário da República, algo que demora, em média, 15 minutos. Ora, a questão que se me colocou de imediato foi: se existe uma jurista na Câmara Municipal do Seixal que apenas lê o DR, e isso demora mais ao menos 15 minutos todos os dias, o que fará ela as restantes 6 horas e 45 minutos do dia de trabalho?
Cabe aqui explicar que nesta rotina diária do Advogado "marcávamos" (conjugo o verbo no passado já vão perceber porquê), os diplomas que nos pareciam de maior interesse, e mais tarde alguém se encarregava de os fotocopiar e arquivar na respectiva pasta de legislação. Naturalmente, o procedimento na Câmara deveria ser cada serviço receber a legislação que lhe dissesse directamente respeito, depois de previamente seleccionada pela Douta Jurista.
Desde esse primeiro dia passaram quase três anos. Como até ao meu Gabinete nunca nenhum diploma legal chegou, com origem no referido Serviço de Leituras do Diário da República, as minhas dúvidas sobre a utilidade do serviço adensaram-se e, naturalmente, a curiosidade também...
Tentei perceber o que se passava e, então, a realidade ultrapassou a ficção!
É que, desde o dia 31 de Dezembro de 2006 que o Diário da República deixou de ser publicado em versão papel, passando a estar disponível, exclusivamente, em versão electrónica, ou seja, na internet. Acontece que, a dita funcionária, desde essa data até hoje, continua com as mesmas funções... Pensará quem me lê que ela o faz acedendo à internet. Nada mais errado. Esta funcionária não possui sequer computador no seu posto de trabalho!
E agora, a cereja em cima do bolo. Recordo-me que esta funcionária, certa vez, se queixou aos Vereadores do Partido Socialista da forma como era tratada na Câmara Municipal do Seixal (o tema chegou mesmo à imprensa local). Queixava-se ela da falta de ocupação ou de falta de meios para desempenhar a sua função? NÃO.
O problema é que a sua pretensão de concessão de horário flexivel não tinha sido atendida!
Ele há coisas fantásticas, não há?

Acumulações adjuntas...

2008-07-28T07:23:00.001+01:00

Aqui fica o tema para ser comentado na última edição antes de férias do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra. A todos boas férias se for caso disso. Se há coisa que me irrita na política, e na vida em geral, é a hipocrisia. Que bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz, é um bordão que nunca esqueço. Vem isto a propósito de uma curiosa associação existente no concelho do Seixal a AERPPAS (Associação de Areeiros e Autarquia para a Preservação do Ambiente do Seixal). Digo curiosa, mas também poderia escrever esclarecedora, porque de facto a autarquia associar-se aos responsáveis por isto na defesa do ambiente não deixa de ser irónico! Ora acontece que esta associação tem à frente da sua direcção, dois adjuntos de vereadores da CMS. A saber, o adjunto do vereador do Urbanismo, de seu nome Duran Clemente, e o adjunto do vereador do Ambiente, Carlos Pauleta (entretanto substituído). Ambos os senhores acumulam com as funções de adjunto a direcção desta AERPPAS, auferindo uma quantia mensal de 425,28 euros o primeiro e 434,94 o segundo, o que prefaz para Duran Clemente 5832,84 euros/ano e para Carlos Pauleta 5968,06 euros/ano.
Digam lá se vale ou não a pena o comunismo, desviado da sua vertente ideológica, à la Seixal?

Testemunho na primeira pessoa

2008-07-27T00:27:00.006+01:00

Ontem às 21.45 h acompanhando um familiar entrei no SAP concelhio na Amora.

Para proceder à inscrição demorei 6 minutos; estava à minha frente ao guichet uma senhora a fazer a sua inscrição. Esperei. No outro guichet ao lado uma imigrante fazia também a sua inscrição.

Terminei a inscrição e perguntei:

- Quantas pessoas estão à minha frente?

Três pessoas, respondeu a funcionária.

Sentei-me na sala de espera, praticamente vazia.

Às 22.05h o médico abriu a porta e chamou pelo nome do meu filho.

A partir desse momento iniciou-se a consulta.

Para os vendilhões da desgraça, useiros e vezeiros em técnicas de manipulação dos anseios e das angústias legítimas dos cidadãos, aqui fica o meu testemunho na primeira pessoa.

Abstenção aqui não

2008-07-26T07:28:00.001+01:00

Nova campanha lançada aqui no Blog.
Esta luta é de todos, sintam-se à vontade para a reproduzir.

Comerciantes do Mercado de Fernão Ferro estão cansados de promessas

2008-07-25T23:11:00.005+01:00

Para quando a resolução dos problemas relacionados com as constantes quebras de tensão e cortes de corrente no mercado de Fernão Ferro?
Os comerciantes aí instalados não estão satisfeitos.

São já vários que se queixam de verem os seus equipamentos eléctricos avariados e inutilizados devido às frequentes quebras de tensão na corrente eléctrica. Parece que as promessas de resolução do problema não faltam; mas o que falta é a efectiva resolução, o que deixa os comerciantes nada crentes em quem bem promete, mas que tão mal resolve.

Como é possível que um equipamento construído ainda há bem pouco tempo tenha este problema?

É caso para dizer que " nem sempre o que parece é..." e os comerciantes que se instalaram no mercado de Fernão Ferro sabem hoje que "...parecia... o que reconhecem hoje não ser."

Simplex autárquico

2008-07-25T07:22:00.000+01:00

O Simplex Autárquico assenta numa cooperação entre Municípios e organismos da Administração Central, tendo em vista melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

O objecto do programa consiste:

- Na execução em conjunto de medidas de simplificação administrativa (intersectoriais e intermunicipais) que os Municípios que integram o programa se comprometem a aplicar nos serviços que tutelam, observando os princípios e regras previamente protocolados;

- Na execução de medidas de simplificação administrativa da sua exclusiva responsabilidade (municipais e de freguesia);

- Na divulgação de boas práticas de simplificação;

- No apoio à replicação de medidas de simplificação.

O Programa Simplex surgiu da necessidade de alterar processos e procedimentos já constantes das leis e regulamentos em vigor. Essa necessidade de correcção e simplificação da rigidez dos processos e dos procedimentos normativos e das práticas administrativas que lhes estão associadas resulta de uma avaliação negativa sobre os seus impactos ou a sua pertinência.

O Programa agrega as medidas de simplificação administrativa e legislativa conduzidas pelos vários sectores da Administração pública central. A coordenação da sua preparação e o acompanhamento da sua execução cabem ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, com o apoio técnico da Agência para a Modernização Administrativa.

O Governo escolheu o município do Seixal como parceiro nesta iniciativa, uma boa notícia portanto.

Tabaco reduz taxa de ocupação da via pública às esplanadas

2008-07-24T07:52:00.000+01:00

Com vista a atenuar um pouco as imposições postas pela lei do tabaco, a Câmara Municipal do Barreiro e a da Moita tiveram uma atitude interessada, ao diminuir as taxas cobradas pelas esplanadas, de modo a que todos os cafés e bares possam ter um "espaço de fumo" ao ar livre.
A redução das referidas taxas - de ocupação da via pública - por parte de ambas as Câmaras, cifram-se em 50%, sendo que a medida apenas estará em vigor em época baixa (de Outubro a Abril). A medida vai de encontro a uma solicitação da Associação de Comércio, Undústria e Serviços do Barreiro e Moita. Deste modo saem mais favorecidos os micro e pequenos empresários. Esta pode ser uma medida a ter em conta aqui para o Seixal.

Híbridos são mistificação

2008-07-23T07:27:00.002+01:00

Ao que parece
os actuais automóveis híbridos à venda no mercado nacional não são mais do que uma ferramenta de marketing. Quem o revela são os estudos de várias organizações ambientalistas, a última das quais, a inglesa Clean Green Cars (CGC) que aconselha mesmo os automobilistas a comprarem um diesel moderno ao invés de um híbrido. Os híbridos são uma mistificação, pois não só têm um custo mais elevado como, considerando o ciclo de vida completo, poluem mais e prestam um serviço deficiente.
Os testes da CGC levou-os à conclusão que os diesel consomem menos e emitem menos CO2 para a atmosfera.
A "moda" dos híbridos e o sucesso de que desfrutam actualmente foi criado pelos americanos, mercado onde não existem praticamente motores diesel modernos. Terá pois que se esperar mais algum tempo, até que surjam motores híbridos realmente compensadores. Lá para meados de 2010.
Por cá a Câmara do Seixal, sempre preocupada em seguir em primeiro plano, já aderiu à moda, parece é que foi cedo demais! Mas o mais fantástico, na minha opinião, é que segundo me foi dito, a decisão teve por base um estudo da agência municipal de energia. Perante tal estudo, e em comparação ao que agora surge a público internacionalmente, tudo leva a crer que se enganou...

Pedale pela sua saúde

2008-07-22T07:41:00.000+01:00

O título deste post é uma das principais iniciativas desenvolvidas por esta câmara municipal desde 2003, de acordo com o referido na página WEB da Agência Municipal de Energia do Seixal. A iniciativa em causa tem por objectivo sensibilizar as pessoas para a necessidade de optarem por meios de mobilidade mais saudáveis e sustentáveis a nível ambiental, como é o caso da bicicleta.
Até aqui tudo bem, não fosse o facto de a Câmara Municipal do Seixal ficar por aqui no que diz respeito aos objectivos citados supra.
Senão vejamos:
Possui a Câmara Municipal do Seixal uma rede de ciclovias que permita às pessoas deslocarem-se internamente por todo o concelho, de forma rápida e segura?
Possui o município do Seixal parques de bicicletas, nomeadamente junto ao cais fluvial do Seixal e das estações de comboio, como os que existem na Holanda, onde a mobilidade das pessoas e a sustentabilidade urbana e ambiental é de facto uma realidade, permitindo que quem queira fazer ligação com os principais meios de transportes públicos com ligação a Lisboa o possa fazer de forma cómoda, eficaz e segura?
Não! Não possui!
Assim, bom seria que a Câmara Municipal do Seixal, ao invés de promover iniciativas como o Domingo sem carros, de resultados senão inconsequentes pelo menos desconhecidos, implementasse as medidas anteriormente citadas e com resultados concretos em termos de mobilidade urbana e da qualidade de vida das pessoas.
Estas sim seriam medidas profícuas, não se esgotando num mero domingo ou num mero panfleto de sensibilização.
Como tal, criar uma boa rede de ciclovias e de parques de estacionamento para bicicletas seria uma boa forma de incentivar os munícipes a deslocarem-se neste meio de transporte na sua vida diária, se não na totalidade pelo menos em parte, tal como acontece nos países nórdicos, independentemente do nosso município não ser totalmente plano.

José Louro

Começou há um ano

2008-07-21T07:45:00.001+01:00

O tema não é inédito, nem sequer aqui no Blog, mas tendo em conta o primeiro aniversário desta realidade e a maneira como nos afecta a todos, trago-o de novo à ribalta, desta vez para receber os comentários dos leitores destinados a serem publicados no jornal Comércio do Seixal e Sesimbra.

1.Imagine que um conjunto de pessoas (7,2 milhões de famílias, o que rondará os 30 milhões de pessoas) a quem nunca deveria ter sido concedido empréstimo para habitação decide mostrar o porquê de não serem merecedoras desse empréstimo, deixando de o pagar.

2.Imagine que o banco executa as hipotecas sobre essas casas.
3.Imagine que o número de execuções de hipotecas é tão elevado, que o preço das casas cai a pique, porque não há gente suficiente interessada em comprá-las. Por esse motivo, os bancos só conseguem reaver uma parte relativamente modesta do que emprestaram, o que começa a deixá-los em apuros, dado os valores envolvidos.
4.Imagine que há ainda uns milhões de pessoas que têm vindo a pagar os empréstimos, mas cujo valor da garantia que deram ao banco (o valor da casa), cai a pique, pelos motivos indicados no ponto 3. Ou seja: se deixam de pagar, o banco está tramado.
5.Tenha em conta que a desvalorização das casas pelos motivos indicados no ponto 3 leva, inevitavelmente, a uma crise profunda no sector da construção civil.
6. Imagine que esses milhões de pessoas com empréstimos por pagar trabalham na indústria da construção civil, ou numa indústria cuja prosperidade depende da prosperidade do sector da construção civil. Ou ainda numa industria cuja prosperidade depende da prosperidade de uma industria cuja prosperidade depende, por sua vez, da prosperidade do sector da construção civil. Sinta-se à vontade para acrescentar mais elos a esta cadeia. Eles existem.
7.Imagine agora que, por causa disso, essas pessoas perdem o emprego e deixam de pagar o empréstimo das casas, piorando bastante o já negro cenário indicado no ponto 3.
8.Imagine ainda que há pessoas que até nem perdem o emprego e podem continuar a pagar, mas que não acham muita piada ao facto de estarem a pagar um empréstimo de, vá lá, 200000?, por uma casa que agora já não vale mais de 50000?.
9.Imagine que essas pessoas, numa análise custo/benefício, pensam: que se lixe. O banco que fique com a batata quente. Vou deixar de pagar o empréstimo, porque sinto que estou a ser levado.
10.Imagine que o fenómeno é tão generalizado que muitos bancos não conseguem fazer face a tamanhas perdas, havendo o risco real de milhões de pessoas perderem os seus depósitos.
11.Imagine ainda que esses bancos, para emprestarem dinheiro aos seus clientes, foram pedir dinheiro emprestado a outros bancos, bancos esses que correm o inesperado risco de ficar, igualmente, a arder com enormes perdas.
12.Finalmente, imagine que isto acontece num país com um défice orçamental tremendo, e no qual a ocorrência de uma recessão, que leva a uma baixa das receitas fiscais, seria basicamente a morte do artista (e do Dolar), pois este deixaria de conseguir pagar os empréstimos resultantes da existência de dívidas (défice), existindo o sério risco de os títulos do tesouro americanos desvalorizarem a pique, assim como se desvalorizam ainda mais as poupanças das pessoas (singulares e colectivas) que têm depósitos em Dólares Americanos.

Se conseguir englobar todas estas imagens no seu cérebro, só me resta dizer-lhe uma coisa: Welcome to the USA!

Como atinge isto a Europa? Muitos dos bancos que emprestaram dinheiro a bancos americanos para estes, por sua vez emprestarem aos clientes, são Europeus (e asiáticos, africanos...).
Na hipótese remota de esta situação não ter impacto no sistema financeiro europeu (bem vistas as coisas, já teve, com a crise do Northern Rock, o que torna bastante provável que volte a ter...), não se esqueça que bastantes indústrias mencionadas no ponto 6 encontram-se no Velho Continente. Nem sonhe que a Europa passará ao lado de uma crise americana de tal dimensão. Impossível!

A título de curiosidade: Vamos ver se o FMI vai assumir as rédeas do governo americano, tal como tem feito em tantos outros países, nomeadamente em Portugal, no período pós-revolucionário.

Tudo isto começou há um ano, ainda ninguém sabe quando e como vai acabar!

Fazer parecer o que não é

2008-07-19T19:07:00.002+01:00

Recentemente vi circularem pelo Seixal uns panfletos da CDU/Seixal com a denominação: "Freguesia do Seixal - Presta contas!"

Desfolhando o colorido - e de aspecto dispendioso - panfleto, de boa qualidade quer gráfica quer fotográfica, vemos que a Freguesia do Seixal, pela mão da CDU, procedeu a várias acções em determinadas áreas sociais.
Curioso é, contudo, quando chegamos à parte da reflexão, como forma de prestar contas pelo feito e pelo que ficou por realizar. A certa altura pode ler-se que "com a aprovação da nova Lei das Finanças Locais, o Governo introduziu uma limitação preocupante à capacidade administrativa e financeira das Autarquias, tornando assim mais problemática a concretização das obras necessárias ao bem-estar das populações".
Acontece que, este blá blá blá, num panfleto entregue a pessoas pouco informadas pode surtir o efeito pretendido, isto é, pode fazer com que as pessoas acreditem que a Junta do Seixal só não faz mais porque os maus senhores do Governo não deixam. Contudo, eu como gosto das coisas claras como a água que bebo, tenho de aqui dizer claramente que a Nova Lei das Finanças Locais, aqui no Seixal, permite, e de facto realiza, uma maior transferência de verbas para o munícipio! Havendo mais dinheiro do que aquele que estava estipulado de início isso permitiria a concretização de bastantes mais iniciativas em prol da população, ao contrário do que o panfleto erroneamente quer fazer parecer.
Mais uma vez e para que fique bem explicito, o Seixal foi beneficiado com a Lei das Finanças Locais do Governo, obtendo bastante mais dinheiro do que o inicialmente esperado. Portanto, a limitação preocupante de que o panfleto CDU fala deve ser uma limitação de má fé. Quem tem elevadas responsabilidades na gestão deste munícipio não pode ignorar o que aqui é dito, se o faz é porque é MENTIROSO!